Documentos administrativos

Subcomunidades nesta comunidade

Informações da DIPES

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

	Curso de formação para juízes militares : preparando juízes militares para uma atuação ética, técnica e comprometida com a justiça Brasil. Supeiror Tribunal Militar. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia. Biblioteca; Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra (org.).; Fachin, Jessica (coord.).; Souto, João Carlos, (coord.).; Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2026)

	Cartilha orientativa para gestores: inclusão, apoio e desenvolvimento de servidores com deficiência Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça. Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	PROAMB : Programa de Ambientação da JMU : recebendo o novo servidor : um passo a passo para o gestor Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Gestão de Pessoas. (Superior Tribunal Militar, 2026)

Regulamento ordem do mérito judiciário militar.

Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, 2026)
Comunicado de Controle Interno n° 3/2026

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Controle Interno (ASCOI).
Comunicado de Controle Interno n° 4/2026

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Controle Interno (ASCOI)

	Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT): exercício 2025. Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD). (Superior Tribunal Militar, 2025)

	Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)

	Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)