Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar.

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar.	pt_BR
dc.contributor.editor	Biblioteca	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-07-27T18:03:43Z
dc.date.available	2026-07-27T18:03:43Z
dc.date.issued	2026
dc.identifier.citation	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regulamento [da] ordem do mérito judiciário militar. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205266
dc.description.tableofcontents	Resolução Nº 393, de 14 de abril de 2026 -- Da finalidade da ordem -- Da concessão das insígnias -- Dos graus e das insígnias -- Dos quadros da Ordem -- Da administração -- Da admissão e da promoção -- Da exclusão da ordem -- Das sessões do conselho -- Dos diplomas e das condecorações -- Das disposições gerais.	pt_BR
dc.format	[42 p.]	pt_BR
dc.language	Portugês (Brasil).	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal Militar	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça militar, condecoração, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Ordem honorífica, Brasil.	pt_BR
dc.title	Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar.	pt_BR
dc.type	Folheto	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/161854	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Regulamento da ordem do mérito judiciário militar.	pt_BR