Regulamento da ordem do mérito judiciário militar.

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar.
Data de Publicação:	2020
Editora:	Superior Tribunal Militar
Descrição Física:	22 p.
Notas:	Aprovado pela Resolução STM nº 282, de 11 de maio de 2020, publicada no Boletim da Justiça Militar nº 18, de 15 de maio de 2020, p.4.
Notas de Conteúdo:	Da finalidade da ordem -- Da concessão das insígnias -- Dos graus e das insígnias -- Dos quadros da Ordem -- Da administração -- Da admissão e da promoção -- Da exclusão da ordem -- Das sessões do conselho -- Dos diplomas e das condecorações -- Das disposições gerais.
Termos Controlados:	Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. Justiça militar, condecoração, Brasil. Ordem honorífica, Brasil.
Referência bibliográfica:	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regulamento da ordem do mérito judiciário militar. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2020.
Tipo:	Folheto
Unidade Responsável:	Biblioteca
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161854
Coleção:	Livros de acesso aberto Publicações do STM