Livros de acesso aberto
Submissões recentes
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Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [14. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Planejamento estratégico da Justiça Militar da União: 2012-2018.
(Athalaia, 2012)
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Exposição atuação de lusitanos na Justiça Militar brasileira: guia de visitação.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Legislação sobre organização judiciária militar [2. ed. organizada pela Seção de Informação Legislativa].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2016)
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Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [13. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Relatório de atividades 2017.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 05/2018)
