Livros de acesso aberto

Submissões recentes

	Entenda a Justiça Militar da União: versão para acadêmicos de direito. Borges, Maria Juvani Lima (org.). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2024)

	Discursos proferidos na posse da Ministra-Presidente Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Corregedoria da Justiça Militar da União.Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	Livro 41 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1863-1864). Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

Manual de acompanhamento e controle de contratos da Justiça Militar da União.

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2025)

	A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial. [2ª reimpressão]. Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, Direitoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	Regimento interno: emendas regimentais, súmulas. [5ª edição]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	O Brasil na II Guerra Mundial: um olhar histórico-documental. Borges, Maria Juvani Lima, org. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento., 2025)

José Coêlho Ferreira: a trajetória de um magistrado.

HUMIG, Luciana Lopes, org. (Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, 2025)

	Knowing the legal protection for military women. Aquino, Mariana Queiroz.; Assad, Camila Barbosa. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e ConhecimentoSuperior Military Court, 2025)

	Livro 39 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1864). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e Revisão, 2025)