Biblioteca

Artigos de guerra, para o serviço, e disciplina da Armada Real.

Azevedo, Henrique A. de (org.). (Officina de Antonio Rodrigues Galhardo., 1799)
Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações.

Silva, Antonio Delgado da (org.) (Typografia Maigrense, 1826)
Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895.

Antunes, José Ricardo da Costa Silva (comp.). (Imprensa Nacional, 1895)
Direito fundamental ao processo justo.

Prudente, Antônio Souza.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)
Direito penal militar juvenil.

Neves, Cícero Robson Coimbra.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

	Inovações e controvérsias criadas pela reforma constitucional no âmbito da justiça militar. Bezerra, Jarbas Antonio da Silva.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

20 anos da Constituição de 1988.

Bierrenbach, Flavio.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

	O pragmatismo do governo e a atuação do judiciário no paradigma contemporâneo : entre a lei, a moral e a eliciência. Gabardo, Emerson.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

Direito constitucional das forças armadas.

Miranda, Jorge. (Superior Tribunal Militar, 2007)
Competência da justiça militar novos aspectos.

Silva Junior, Olympio.; Saliba, Maria de Fatima. (Superior Tribunal Militar, 2006)