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Submissões recentes

Tecnologias de educação a distância : planejamento

Garrido, Susane (2011)

	Relatório : curso de formação para juízes militares : preparando juízes militares para uma atuação ética, técnica e comprometida com a justiça Brasil. Supeiror Tribunal Militar. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia. Biblioteca; Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra (org.).; Fachin, Jessica (coord.).; Souto, João Carlos, (coord.).; Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2026)

	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 35, n. 1, jan./jun. 2026. Biblioteca (ENAJUMSuperior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 08/2026)

	Cartilha orientativa para gestores: inclusão, apoio e desenvolvimento de servidores com deficiência Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça. Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	PROAMB : Programa de Ambientação da JMU : recebendo o novo servidor : um passo a passo para o gestor Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Gestão de Pessoas. (Superior Tribunal Militar, 2026)

Regulamento ordem do mérito judiciário militar.

Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. (2025)

A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal.

Coimbra, Evandro José (2025)
A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima.

Silva, Diego Medeiros da. (2025)