Biblioteca: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 11-20 of 6709
-
Competência nos crimes militares dolosos contra a vida.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
Estelionato previdenciário.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
A resposta do estado no direito penal.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
Jurisdições militares em face das exigências do direito internacional.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
Justiça militar : desafios e perspectivas.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
Jurisdição militar versus jurisdição civil : uma relação necessária.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
A AGU e sua função essencial à justiça.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
As leis da guerra no direito internacional contemporâneo.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
Aplicação da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no âmbito da Justiça Militar.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Presunção da inocência e prisão cautelar.
(Superior Tribunal Militar, 2006)