Biblioteca: Recent submissions
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A justiça militar brasileira na Guerra da Tríplice Aliança: 1864 -1870.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)
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Artigos de guerra, para o serviço, e disciplina da Armada Real.
(Officina de Antonio Rodrigues Galhardo., 1799)
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Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações.
(Typografia Maigrense, 1826)
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Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895.
(Imprensa Nacional, 1895)
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Direito fundamental ao processo justo.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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Direito penal militar juvenil.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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Inovações e controvérsias criadas pela reforma constitucional no âmbito da justiça militar.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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20 anos da Constituição de 1988.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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O pragmatismo do governo e a atuação do judiciário no paradigma contemporâneo : entre a lei, a moral e a eliciência.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
