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Castelo e SNI temiam golpe de governadores.
(200-05-29)"Revela o temor do presidente em julho de 1965 de que Carlos Lacerda, da Guanabara, e Magalhães Pinto, de Minas, estivessem articulando insubordinação. Menos de sete meses antes, os militares não acreditavam na coordenação ...
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Abin tem mais 2 suspeitos de tortura.
(200-12-08)
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Estevão é acusado de forjar documentos no Rio.
(200-12-14)"Irregularidade em obra do Superior Tribunal Militar é atribuída a grupo do senador cassado".
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IPM do Para-Sar já tem relator no STM.
(19/z./03 d)"A propósito da decisão da Suprema Côrte do País que tornou inaplicável o artigo 156 do código da justiça militar a crimes cometidos por civis incursos na Lei de Segurança Nacional, o general Peri Bevilaqua afirmou, no ...
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Caso Para-Sar já tem parecer.
(19/z./05 d)
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Representação contra brig. [sic] Itamar Rocha.
(19/z./08 d)
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IPM do Para-Sar.
(19/z./08 d)"Na representação, o advogado Heleno Fragoso afirma que "aquela entidade, se conhecimento da diretoria-geral de Rotas Aéreas, foi doutrinada para cumprir missões incompatíveis com a sua finalidade". O relator deverá colocar ...
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Procurador militar opina em IPM sôbre o Para- Sar.
(19/z./08 d)"O procurador geral da justiça militar entregará amanhã, ao ministro Alcides Carneiro o seu parecer emitido na representação do major-brigadeiro do ar Itamar Rocha, que pede ao STM a instauração de um IPM para apurar fatos ...
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Procurador dará entrevista à imprensa amanhã.
(19/t./08 s)
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PARA-SAR, ponto final.
(19/v./11 n)
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Procurador veta IPM para apurar abusos no PARA-SAR.
(19/z./12 d)
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Representação de Itamar : não da justiça militar.
(19/z./12 d)
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Mérito judiciário para 5 ministros.
(19/v./18 f)
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Pratica criminal do foro militar, para as auditorias, e concelhos de guerra.
(João Rodrigues Neves, 1805)
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Historia medico-cirurgica da esquadra brasileira nas campanhas do Uruguay, e Paraguay de 1864 a 1869.
(Typographia Nacional, 1870)
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Essais sur la religion.
(Germer Baillière, 1875)
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Études complémentaires de l'esprit du droit romain.
(A. Marescq, 1880)
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Contra os artigos de guerra: estudo de direito criminal.
(Oficina Typ. da Instituta Profissional, 1898)O capitulo 1 versa sobre crime propriamente e impropriamente militar e competência da justiça militar; a influência do direito romano. Cita a Lei Porcia (Roma), a Justiça militar na idade média, justiça criminal francesa ...
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Agraciados militares e civis.
(19/z./19 d)
