Documentos de autoria de magistrados e servidores

Submissões recentes

Operação Ágata: o poder de polícia das Forças Armadas.

Figueredo, Safira Maria de. (2017)
Desenvolvimento gerencial na era da nova administração pública.

Moreira, Mônica de Magalhães. (05/2002)
A reforma administrativa do plano real e o contrato de gestão.

Silvestre, Carlos Antônio. (2014)
Servidor público do poder judiciário federal: ferramentas para o seu desenvolvimento profissional.

Xavier, Arlinda dos Santos. (2009)

	Aspectos da extraterritorialidade na aplicação do código penal militar aos crimes militares cometidos por militares brasileiros quando integrantes de forças de paz sob os auspícios da Organização das Nações Unidas com enfoque na missão no Haiti. Vieira, Ricardo Rezende. (2007)

In dubio pro reo.

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2003)
Impedimento de Ministro de Tribunal Superior.

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2007)
Solenidade de despedida do Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2009)
Pode um decreto de indulto ser considerado inconstitucional?.

Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. (Superior Tribunal Militar, 2001)

	Palestra do Ministro-Presidente do STM Gen Ex Heitor Luiz Gomes de Almeida, n Iº congresso nacional de justiça militar estadual. Almeida, Heitor Luiz Gomes de, Ministro. (Superior Tribunal Militar, 1985)