Acesso à informação, manual. [1] |
Acórdão, 1906-1914. [1] |
Acórdão, 1920-1928. [1] |
Acórdão, 1921-1926. [1] |
Acórdão, 1921-1930. [1] |
Acórdão, 1926-1927. [1] |
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [1] |
Ação pública de inconstitucionalidade, América Latina. [1] |
Administração de material, Brasil. [1] |
Administração de projetos, competência. [1] |
Administração de projetos, manual. [4] |
Administração de projetos, metodologia. [3] |
Administração pública, problemas, exercícios etc. [1] |
Advogado, Brasil. [1] |
Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [3] |
Análise de projetos. [1] |
Análise de riscos, Brasil. [2] |
Apelação criminal, 1906-1914. [1] |
Apelação criminal, 1921-1930. [1] |
Apelação criminal, 1926-1927. [1] |
Apelação criminal, 1927. [1] |
Aquino, Carlos Vuyk de. [1] |
Assédio moral, prevenção. [1] |
Assédio sexual, prevenção. [1] |
Assistência à saúde. [2] |
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). [1] |
Ata de julgamento, 1869-1873. [1] |
Ata de julgamento, 1869-1875. [1] |
Ata de julgamento, 1898-1900. [1] |
Ato administrativo, modelo. [1] |
Ato oficial, padronização, manual. [1] |
Ato processual, normas. [1] |
Auditoria [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), história, Brasil. [2] |
Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. [2] |
Autonomia universitária, aspectos jurídicos, Países Ibero- americanos. [1] |
Baptista, Carlos de Almeida. [1] |
Barros, William de Oliveira. [1] |
Bens públicos, Brasil. [1] |
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar, acórdão. [1] |
Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1] |
Brasil. [Código penal militar (1969)]. [2] |
Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1] |
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1] |
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [4] |
Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. [1] |
Brasil. Código de processo penal militar (1969). [1] |
Brasil. Guerra do Contestado (1912-1916). [1] |
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. [1] |
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. [1] |
Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. [1] |
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2019. [1] |
Brasil. Justiça Militar da União. [1] |
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1] |
Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [4] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [2] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [14] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2019. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2020. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2021. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [13] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [8] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, exposição. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, história. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. [4] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, transferência para Brasília. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Segurança Institucional, manual de serviço. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar. [12] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [1] |
Brigadista, atribuição. [1] |
Camelo, Francisco Joseli Parente. [1] |
Carneiro, Alcides Vieira, ministro. [1] |
Carvalho, Jorge José de. [1] |
Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1] |
CENTENÁRIO [1] |
Centenário da 1ª Instância da Justiça Militar da União --Circunscrições Judiciárias Militares -- Trabalho das comissões -- Prestação de contas -- Relatório. [1] |
Cintra, Faber, biografia. [3] |
Circunscrição judiciária militar, Brasil, 1921-1930. [1] |
Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1] |
Compra (Direito Administrativo), Brasil. [1] |
Comunicação visual, manual. [1] |
Concerto para deserção, Espanha. [1] |
Conflito árabe-israelense. [1] |
Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1] |
Conflito internacional, Israel, Palestina. [1] |
Conselheiro de Guerra, Brasil, 1869-1875. [1] |
Conselheiro de Guerra, Brasil. [1] |
Conselho de guerra, Brasil. [1] |
Conselho de justificação, Brasil. [1] |
Constitucionalidade das leis, Brasil. [1] |
Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Controle de convencionalidade, aspectos jurídicos, Peru. [1] |
Controle interno, legislação. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, organização. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, regulamento. [1] |
Correspondência oficial, modelo. [1] |
Código de ética. [1] |
Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1] |
Código de processo penal militar, Brasil. [1] |
Código Penal Militar (1969) [1] |
Código penal militar, Brasil. [2] |
Código penal, Brasil. [1] |
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Espanha. [1] |
Crime de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. [1] |
Crime militar, 1925. [1] |
Crime militar, 1927. [1] |
Crime militar, julgamento, 1862-1863. [1] |
Crime militar, julgamento, 1864-1869. [1] |
Crime militar, julgamento, 1869-1873. [1] |
Crime militar, julgamento, 1869-1875. [1] |
Crime militar, julgamento, 1890-1892. [1] |
Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1] |
Crime militar, julgamento, 1898-1900. [1] |
Crime militar, julgamento, 1899-1906. [1] |
Crime militar, julgamento, 1906-1914. [1] |
Crime militar, julgamento, 1914-1920. [1] |
Crime militar, julgamento, 1920-1928. [1] |
Crime militar, julgamento, 1921-1926. [1] |
Crime militar, julgamento, 1921-1930. [2] |
Crime militar, julgamento, 1926-1927. [1] |
Crime militar, legislação, Brasil. [4] |
Crime militar. [1] |
Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1] |
Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1] |
Defesa (processo penal), Brasil. [2] |
Deserção especial, Espanha. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, Espanha. [1] |
Deserção, direito comparado. [1] |
Deserção, legislação, Espanha. [1] |
Destacamento militar. [1] |
Digitalização, normalização, manual. [1] |
Direito ao esquecimento. [1] |
Direito à educação. [1] |
Direito à informação. [1] |
Direito constitucional, Colômbia. [1] |
Direito constitucional, Países Ibero-americanos. [1] |
Direito constitucional, Peru. [1] |
Direito constitucional, Venezuela. [1] |
Direito constitucional. [1] |
Direito da criança e do adolescente, Colômbia. [1] |
Direito da criança e do adolescente. [1] |
Direito internacional penal. [1] |
Direito militar, bibliografia. [1] |
Direito militar, Brasil. [1] |
Direito militar, catálogo. [1] |
Direito militar, coletânea. [1] |
Direito penal militar, Brasil. [2] |
Direito penal militar, catálogo. [1] |
Direito penal militar, legislação, Brasil. [3] |
Direito penal militar. [2] |
Direito penal, Brasil, séc. XIX. [1] |
Direito penal, dicionário, espanhol. [1] |
Direito penal. [1] |
DIREITOS FUNDAMENTAIS [1] |
Direitos fundamentais, Colômbia. [1] |
DIREITOS HUMANOS [1] |
Direitos humanos, Peru. [1] |
Direitos humanos. [3] |
Documentação arquivística, exposição. [1] |
Documento eletrônico, Brasil. [1] |
Documento oficial, modelo. [1] |
Documento, padronização, manual. [1] |
Edifício-Sede, história. [1] |
Editoração, manual. [2] |
Educação superior, regulação, Países Ibero-americanos. [1] |
Educação superior. [1] |
Emenda regimental. [3] |
Estagiário, direitos e deveres. [1] |
Estagiário, manual. [1] |
Execução orçamentária, normas, Superior Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Execução penal. [1] |
Ferolla, Sérgio Xavier. [1] |
Fiscalização de contrato, Brasil. [1] |
Força de paz. [1] |
Força Expedicionária Brasileira (FEB), exposição. [1] |
Foro militar, competência, Peru. [2] |
Foro militar, história, Peru. [1] |
Foro militar, resolução, Peru. [1] |
Geisel, Ernesto, 1908-1996, biografia. [1] |
Geisel, Ernesto, 1908-1996, exposição. [1] |
Guerra do Paraguai (1864-1870) [1] |
Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. [1] |
Guerra do Paraguai (1864-1870). [2] |
Guerra Mundial (1939-1945). [1] |
Habeas corpus, Brasil. [1] |
Hecksher, Álvaro, biografia. [3] |
Herndl, Marcus. [1] |
Hierarquia militar, Brasil, 1869-1873. [1] |
Hierarquia militar, patente, Brasil, 1869-1875. [1] |
Historia Militar, Brasil. [1] |
História [1] |
História da Justiça Militar, Brasil, séc. XIX. [1] |
Incapacidade jurídica. [1] |
Indígena, direitos e deveres. [1] |
Indulto, Brasil. [1] |
Intervenção (direito internacional) [1] |
Intimação por meio eletrônico, manual. [1] |
Juiz auditor, Brasil. [1] |
Juiz auditor, normas. [1] |
Justiça Militar da União [1] |
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (JMU) [1] |
Justiça Militar da União, competência, coletânea. [1] |
Justiça militar estadual. [1] |
Justiça militar federal, história, Brasil. [2] |
Justiça Militar, Alemanha. [1] |
Justiça Militar, Argentina. [1] |
Justiça militar, Brasil, Império (1822-1889). [1] |
Justiça Militar, Brasil, Itália, 1944-1945. [1] |
Justiça Militar, Brasil. [2] |
Justiça militar, Brasil. [7] |
Justiça militar, catálogo. [1] |
Justiça militar, competência, Brasil. [4] |
Justiça militar, condecoração, Brasil. [1] |
Justiça Militar, Estados Unidos. [1] |
Justiça Militar, França. [1] |
Justiça militar, historia, Brasil. [1] |
Justiça militar, história, Brasil. [6] |
Justiça militar, história, Portugal. [1] |
Justiça Militar, Inglaterra. [1] |
Justiça Militar, Itália. [1] |
Justiça militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1] |
Justiça militar, legislação, Brasil. [1] |
Justiça militar, modernização, Brasil. [1] |
Justiça militar, organização, Brasil. [3] |
Justiça Militar, Paraná. [1] |
Justiça militar, Paraná. [1] |
Justiça militar, planejamento, Brasil. [1] |
Justiça Militar, Portugal. [1] |
Justiça Militar, Rússia. [1] |
Justiça Militar, Santa Catarina. [1] |
Justiça militar, Santa Catarina. [1] |
Justiça Militar, Uruguai. [1] |
Justiça Militar. [1] |
Justiça militar. [1] |
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1] |
Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1] |
Legislação penal militar, 1920-2020. [2] |
Legislação penal militar, Brasil [1] |
Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1] |
Legislação penal militar, Brasil. [1] |
Legislação penal militar, Portugal. [1] |
Lei geral de proteção de dados. [1] |
Lencastre, Flávio de Oliveira. [1] |
Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2] |
Liberdade de expressão. [1] |
Linguagem documentária. [1] |
LÍNGUA PORTUGUESA [1] |
Lusofonia -- Países Lusófonos -- Direitos Humanos -- Globalização -- Direitos Fundamentais -- Cooperação Jurídica. [1] |
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1] |
Magistrado, Brasil. [1] |
Mandado de segurança, Brasil. [1] |
Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3] |
Medicina militar, Brasil. [1] |
Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3] |
Ministério público militar, competência, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2] |
Ministro de tribunal superior, Brasil. [2] |
Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1] |
Ministro de tribunal superior. [1] |
Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1] |
Ministro militar, biografia, Brasil. [1] |
Ministro militar, história, Brasil. [1] |
Moss, Gabriel Grün, biografia. [3] |
Motta, George Belham da. [1] |
Mulher Militar [1] |
Mulher nas forças armadas, Brasil. [2] |
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2] |
Nova deserção, Espanha. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 11ª CJM, regulamento. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 1ª CJM, regulamento. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 2ª CJM, regulamento. [1] |
Oficial de justiça [1] |
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1] |
Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1] |
Operações de paz. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1] |
Ordem honorífica, Brasil. [1] |
Organização administrativa, manual. [2] |
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [1] |
Organização judiciária militar, Brasil. [4] |
Organização judiciária militar, coletânea. [1] |
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [1] |
PAÍS [1] |
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1] |
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3] |
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3] |
Perdigão, Armando, biografia. [3] |
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [2] |
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1] |
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1] |
Peticionamento eletrônico, manual. [1] |
Planejamento estratégico, Brasil. [1] |
Planejamento estratégico. [2] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil, 2023. [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1] |
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1] |
Policia Militar, Historia, Brasil. [1] |
Polícia judiciária, atribuição. [1] |
Política educacional, legislação, Países Ibero-americanos. [1] |
Preservação de documentos. [1] |
Preservação digital. [1] |
Princípio da inocência. [1] |
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1] |
Processo civil. [1] |
Processo eletrônico, benefícios. [1] |
Processo eletrônico, Brasil. [1] |
Processo judicial, 1862-1863. [1] |
Processo judicial, 1864-1869. [1] |
Processo judicial, 1869-1873. [1] |
Processo judicial, 1869-1875. [1] |
Processo judicial, 1890-1892. [1] |
Processo judicial, 1895-1898. [1] |
Processo judicial, 1898-1900. [1] |
Processo judicial, 1899-1906. [1] |
Processo penal militar, Brasil. [2] |
Processo penal militar, catálogo. [1] |
Processo penal militar, legislação, Brasil. [1] |
Processo penal. [1] |
Proteção [1] |
Recurso (processo penal), Brasil. [1] |
Recurso criminal, 1925. [1] |
Redação oficial, manual. [2] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2] |
RELATÓRIO [1] |
Relatório de gestão, 2019. [1] |
Repactuação (contrato), Brasil. [1] |
Revolta da Armada (1893-1894). [1] |
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1] |
Revolta, legislação, Espanha. [1] |
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1] |
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1] |
Réu, Brasil. [1] |
Rosa Filho, Cherubim. [1] |
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3] |
Santos, José Américo dos. [1] |
Secco, Vasco Alves, biografia. [3] |
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1] |
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1] |
Segurança nacional, Brasil. [2] |
Sentença condenatória, 1914-1920. [1] |
Serviço militar, direitos e deveres. [2] |
Servidor público, ética. [1] |
Silva, Cleonilson Nicácio. [1] |
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1] |
Souza, Henrique Marini e. [1] |
Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1] |
Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2] |
Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2] |
Suspeição. [1] |
Terceirização, Brasil. [3] |
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Tribunal militar, Brasil. [3] |
Tribunal militar, história, Brasil. [1] |
Tribunal militar, história. [1] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
Tribunal Militar, regimento, Brasil. [1] |
Tribunal militar, regimento, Brasil. [13] |
Tribunal Militar, súmula, Brasil. [1] |
Tribunal militar, súmula, Brasil. [13] |
Uruguai, história, 1830-1875. [1] |
Varady, Heitor, biografia. [3] |
Vigilante, atribuição. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil. [2] |
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |