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      Assunto
      Acesso à informação, manual. [1]
      Acórdão, 1906-1914. [1]
      Acórdão, 1920-1928. [1]
      Acórdão, 1921-1926. [1]
      Acórdão, 1921-1930. [1]
      Acórdão, 1926-1927. [1]
      AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [1]
      Ação pública de inconstitucionalidade, América Latina. [1]
      Administração de material, Brasil. [1]
      Administração de projetos, competência. [1]
      Administração de projetos, manual. [4]
      Administração de projetos, metodologia. [3]
      Administração pública, problemas, exercícios etc. [1]
      Advogado, Brasil. [1]
      Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [3]
      Análise de projetos. [1]
      Análise de riscos, Brasil. [2]
      Apelação criminal, 1906-1914. [1]
      Apelação criminal, 1921-1930. [1]
      Apelação criminal, 1926-1927. [1]
      Apelação criminal, 1927. [1]
      Aquino, Carlos Vuyk de. [1]
      Assédio moral, prevenção. [1]
      Assédio sexual, prevenção. [1]
      Assistência à saúde. [2]
      Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). [1]
      Ata de julgamento, 1869-1873. [1]
      Ata de julgamento, 1869-1875. [1]
      Ata de julgamento, 1898-1900. [1]
      Ato administrativo, modelo. [1]
      Ato oficial, padronização, manual. [1]
      Ato processual, normas. [1]
      Auditoria [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), história, Brasil. [2]
      Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. [2]
      Autonomia universitária, aspectos jurídicos, Países Ibero- americanos. [1]
      Baptista, Carlos de Almeida. [1]
      Barros, William de Oliveira. [1]
      Bens públicos, Brasil. [1]
      Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Militar, acórdão. [1]
      Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1]
      Brasil. [Código penal militar (1969)]. [2]
      Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1]
      Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1]
      Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [4]
      Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. [1]
      Brasil. Código de processo penal militar (1969). [1]
      Brasil. Guerra do Contestado (1912-1916). [1]
      Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. [1]
      Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. [1]
      Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. [1]
      Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2019. [1]
      Brasil. Justiça Militar da União. [1]
      Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1]
      Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [4]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [2]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [14]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2019. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2020. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2021. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [13]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [8]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, exposição. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, história. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. [4]
      Brasil. Superior Tribunal Militar, transferência para Brasília. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Segurança Institucional, manual de serviço. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Militar. [12]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [1]
      Brigadista, atribuição. [1]
      Camelo, Francisco Joseli Parente. [1]
      Carneiro, Alcides Vieira, ministro. [1]
      Carvalho, Jorge José de. [1]
      Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1]
      CENTENÁRIO [1]
      Centenário da 1ª Instância da Justiça Militar da União --Circunscrições Judiciárias Militares -- Trabalho das comissões -- Prestação de contas -- Relatório. [1]
      Cintra, Faber, biografia. [3]
      Circunscrição judiciária militar, Brasil, 1921-1930. [1]
      Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1]
      Compra (Direito Administrativo), Brasil. [1]
      Comunicação visual, manual. [1]
      Concerto para deserção, Espanha. [1]
      Conflito árabe-israelense. [1]
      Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1]
      Conflito internacional, Israel, Palestina. [1]
      Conselheiro de Guerra, Brasil, 1869-1875. [1]
      Conselheiro de Guerra, Brasil. [1]
      Conselho de guerra, Brasil. [1]
      Conselho de justificação, Brasil. [1]
      Constitucionalidade das leis, Brasil. [1]
      Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1]
      Controle de convencionalidade, aspectos jurídicos, Peru. [1]
      Controle interno, legislação. [1]
      Corregedoria da Justiça Militar da União, organização. [1]
      Corregedoria da Justiça Militar da União, regulamento. [1]
      Correspondência oficial, modelo. [1]
      Código de ética. [1]
      Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1]
      Código de processo penal militar, Brasil. [1]
      Código Penal Militar (1969) [1]
      Código penal militar, Brasil. [2]
      Código penal, Brasil. [1]
      Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Espanha. [1]
      Crime de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. [1]
      Crime militar, 1925. [1]
      Crime militar, 1927. [1]
      Crime militar, julgamento, 1862-1863. [1]
      Crime militar, julgamento, 1864-1869. [1]
      Crime militar, julgamento, 1869-1873. [1]
      Crime militar, julgamento, 1869-1875. [1]
      Crime militar, julgamento, 1890-1892. [1]
      Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1]
      Crime militar, julgamento, 1898-1900. [1]
      Crime militar, julgamento, 1899-1906. [1]
      Crime militar, julgamento, 1906-1914. [1]
      Crime militar, julgamento, 1914-1920. [1]
      Crime militar, julgamento, 1920-1928. [1]
      Crime militar, julgamento, 1921-1926. [1]
      Crime militar, julgamento, 1921-1930. [2]
      Crime militar, julgamento, 1926-1927. [1]
      Crime militar, legislação, Brasil. [4]
      Crime militar. [1]
      Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1]
      Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1]
      Defesa (processo penal), Brasil. [2]
      Deserção especial, Espanha. [1]
      Deserção por evasão ou fuga, Espanha. [1]
      Deserção, direito comparado. [1]
      Deserção, legislação, Espanha. [1]
      Destacamento militar. [1]
      Digitalização, normalização, manual. [1]
      Direito ao esquecimento. [1]
      Direito à educação. [1]
      Direito à informação. [1]
      Direito constitucional, Colômbia. [1]
      Direito constitucional, Países Ibero-americanos. [1]
      Direito constitucional, Peru. [1]
      Direito constitucional, Venezuela. [1]
      Direito constitucional. [1]
      Direito da criança e do adolescente, Colômbia. [1]
      Direito da criança e do adolescente. [1]
      Direito internacional penal. [1]
      Direito militar, bibliografia. [1]
      Direito militar, Brasil. [1]
      Direito militar, catálogo. [1]
      Direito militar, coletânea. [1]
      Direito penal militar, Brasil. [2]
      Direito penal militar, catálogo. [1]
      Direito penal militar, legislação, Brasil. [3]
      Direito penal militar. [2]
      Direito penal, Brasil, séc. XIX. [1]
      Direito penal, dicionário, espanhol. [1]
      Direito penal. [1]
      DIREITOS FUNDAMENTAIS [1]
      Direitos fundamentais, Colômbia. [1]
      DIREITOS HUMANOS [1]
      Direitos humanos, Peru. [1]
      Direitos humanos. [3]
      Documentação arquivística, exposição. [1]
      Documento eletrônico, Brasil. [1]
      Documento oficial, modelo. [1]
      Documento, padronização, manual. [1]
      Edifício-Sede, história. [1]
      Editoração, manual. [2]
      Educação superior, regulação, Países Ibero-americanos. [1]
      Educação superior. [1]
      Emenda regimental. [3]
      Estagiário, direitos e deveres. [1]
      Estagiário, manual. [1]
      Execução orçamentária, normas, Superior Tribunal Militar, Brasil. [1]
      Execução penal. [1]
      Ferolla, Sérgio Xavier. [1]
      Fiscalização de contrato, Brasil. [1]
      Força de paz. [1]
      Força Expedicionária Brasileira (FEB), exposição. [1]
      Foro militar, competência, Peru. [2]
      Foro militar, história, Peru. [1]
      Foro militar, resolução, Peru. [1]
      Geisel, Ernesto, 1908-1996, biografia. [1]
      Geisel, Ernesto, 1908-1996, exposição. [1]
      Guerra do Paraguai (1864-1870) [1]
      Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. [1]
      Guerra do Paraguai (1864-1870). [2]
      Guerra Mundial (1939-1945). [1]
      Habeas corpus, Brasil. [1]
      Hecksher, Álvaro, biografia. [3]
      Herndl, Marcus. [1]
      Hierarquia militar, Brasil, 1869-1873. [1]
      Hierarquia militar, patente, Brasil, 1869-1875. [1]
      Historia Militar, Brasil. [1]
      História [1]
      História da Justiça Militar, Brasil, séc. XIX. [1]
      Incapacidade jurídica. [1]
      Indígena, direitos e deveres. [1]
      Indulto, Brasil. [1]
      Intervenção (direito internacional) [1]
      Intimação por meio eletrônico, manual. [1]
      Juiz auditor, Brasil. [1]
      Juiz auditor, normas. [1]
      Justiça Militar da União [1]
      JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (JMU) [1]
      Justiça Militar da União, competência, coletânea. [1]
      Justiça militar estadual. [1]
      Justiça militar federal, história, Brasil. [2]
      Justiça Militar, Alemanha. [1]
      Justiça Militar, Argentina. [1]
      Justiça militar, Brasil, Império (1822-1889). [1]
      Justiça Militar, Brasil, Itália, 1944-1945. [1]
      Justiça Militar, Brasil. [2]
      Justiça militar, Brasil. [7]
      Justiça militar, catálogo. [1]
      Justiça militar, competência, Brasil. [4]
      Justiça militar, condecoração, Brasil. [1]
      Justiça Militar, Estados Unidos. [1]
      Justiça Militar, França. [1]
      Justiça militar, historia, Brasil. [1]
      Justiça militar, história, Brasil. [6]
      Justiça militar, história, Portugal. [1]
      Justiça Militar, Inglaterra. [1]
      Justiça Militar, Itália. [1]
      Justiça militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
      Justiça militar, legislação, Brasil. [1]
      Justiça militar, modernização, Brasil. [1]
      Justiça militar, organização, Brasil. [3]
      Justiça Militar, Paraná. [1]
      Justiça militar, Paraná. [1]
      Justiça militar, planejamento, Brasil. [1]
      Justiça Militar, Portugal. [1]
      Justiça Militar, Rússia. [1]
      Justiça Militar, Santa Catarina. [1]
      Justiça militar, Santa Catarina. [1]
      Justiça Militar, Uruguai. [1]
      Justiça Militar. [1]
      Justiça militar. [1]
      Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1]
      Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1]
      Legislação penal militar, 1920-2020. [2]
      Legislação penal militar, Brasil [1]
      Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1]
      Legislação penal militar, Brasil. [1]
      Legislação penal militar, Portugal. [1]
      Lei geral de proteção de dados. [1]
      Lencastre, Flávio de Oliveira. [1]
      Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2]
      Liberdade de expressão. [1]
      Linguagem documentária. [1]
      LÍNGUA PORTUGUESA [1]
      Lusofonia -- Países Lusófonos -- Direitos Humanos -- Globalização -- Direitos Fundamentais -- Cooperação Jurídica. [1]
      Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1]
      Magistrado, Brasil. [1]
      Mandado de segurança, Brasil. [1]
      Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3]
      Medicina militar, Brasil. [1]
      Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3]
      Ministério público militar, competência, Brasil. [1]
      Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2]
      Ministro de tribunal superior, Brasil. [2]
      Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1]
      Ministro de tribunal superior. [1]
      Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1]
      Ministro militar, biografia, Brasil. [1]
      Ministro militar, história, Brasil. [1]
      Moss, Gabriel Grün, biografia. [3]
      Motta, George Belham da. [1]
      Mulher Militar [1]
      Mulher nas forças armadas, Brasil. [2]
      Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2]
      Nova deserção, Espanha. [1]
      Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 11ª CJM, regulamento. [1]
      Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 1ª CJM, regulamento. [1]
      Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 2ª CJM, regulamento. [1]
      Oficial de justiça [1]
      Oficial militar, Biografia, Brasil. [1]
      Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1]
      Operações de paz. [1]
      Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1]
      Ordem honorífica, Brasil. [1]
      Organização administrativa, manual. [2]
      Organização judiciária militar, administração, Brasil. [1]
      Organização judiciária militar, Brasil. [4]
      Organização judiciária militar, coletânea. [1]
      Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [1]
      PAÍS [1]
      Patrimônio (administração pública), Brasil. [1]
      Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3]
      Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3]
      Perdigão, Armando, biografia. [3]
      Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [2]
      Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1]
      Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
      Peticionamento eletrônico, manual. [1]
      Planejamento estratégico, Brasil. [1]
      Planejamento estratégico. [2]
      Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil, 2023. [1]
      Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1]
      Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1]
      Policia Militar, Historia, Brasil. [1]
      Polícia judiciária, atribuição. [1]
      Política educacional, legislação, Países Ibero-americanos. [1]
      Preservação de documentos. [1]
      Preservação digital. [1]
      Princípio da inocência. [1]
      Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1]
      Processo civil. [1]
      Processo eletrônico, benefícios. [1]
      Processo eletrônico, Brasil. [1]
      Processo judicial, 1862-1863. [1]
      Processo judicial, 1864-1869. [1]
      Processo judicial, 1869-1873. [1]
      Processo judicial, 1869-1875. [1]
      Processo judicial, 1890-1892. [1]
      Processo judicial, 1895-1898. [1]
      Processo judicial, 1898-1900. [1]
      Processo judicial, 1899-1906. [1]
      Processo penal militar, Brasil. [2]
      Processo penal militar, catálogo. [1]
      Processo penal militar, legislação, Brasil. [1]
      Processo penal. [1]
      Proteção [1]
      Recurso (processo penal), Brasil. [1]
      Recurso criminal, 1925. [1]
      Redação oficial, manual. [2]
      Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1]
      Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [2]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
      RELATÓRIO [1]
      Relatório de gestão, 2019. [1]
      Repactuação (contrato), Brasil. [1]
      Revolta da Armada (1893-1894). [1]
      Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
      Revolta, legislação, Espanha. [1]
      Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
      Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
      Réu, Brasil. [1]
      Rosa Filho, Cherubim. [1]
      Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
      Santos, José Américo dos. [1]
      Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
      Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
      Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
      Segurança nacional, Brasil. [2]
      Sentença condenatória, 1914-1920. [1]
      Serviço militar, direitos e deveres. [2]
      Servidor público, ética. [1]
      Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
      Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
      Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
      Souza, Henrique Marini e. [1]
      Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1]
      Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2]
      Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2]
      Suspeição. [1]
      Terceirização, Brasil. [3]
      Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1]
      Tribunal militar, Brasil. [3]
      Tribunal militar, história, Brasil. [1]
      Tribunal militar, história. [1]
      Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1]
      Tribunal Militar, regimento, Brasil. [1]
      Tribunal militar, regimento, Brasil. [13]
      Tribunal Militar, súmula, Brasil. [1]
      Tribunal militar, súmula, Brasil. [13]
      Uruguai, história, 1830-1875. [1]
      Varady, Heitor, biografia. [3]
      Vigilante, atribuição. [1]
      Violência contra a mulher, Brasil. [2]
      Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1]