dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-06T22:15:22Z | |
dc.date.available | 2020-10-06T22:15:22Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regulamento da ordem do mérito judiciário militar. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161854 | |
dc.description | Aprovado pela Resolução STM nº 282, de 11 de maio de 2020, publicada no Boletim da Justiça Militar nº 18, de 15 de maio de 2020, p.4. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Da finalidade da ordem -- Da concessão das insígnias -- Dos graus e das insígnias -- Dos quadros da Ordem -- Da administração -- Da admissão e da promoção -- Da exclusão da ordem -- Das sessões do conselho -- Dos diplomas e das condecorações -- Das disposições gerais. | pt_BR |
dc.format | 22 p. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal Militar | pt_BR |
dc.subject.other | Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça militar, condecoração, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Ordem honorífica, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Regulamento da ordem do mérito judiciário militar. | pt_BR |
dc.type | Folheto | pt_BR |
stm.rvbi.numero | 001183556 | pt_BR |