Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943
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Ações: | |
Autor: |
Brasil.
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Resumo: |
ResumoAltera a redação do art. 34 do decreto - lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938.
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Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Decreto-Lei
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Data de assinatura: |
28/09/1943
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Referência bibliográfica: |
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943. Altera a redação do art. 34 do decreto-lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 214, 1943.
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Relacionamento Interno: | |
Relacionamento Externo: | |
País: |
Brasil
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Tipo: |
Legislação histórica
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de ...
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