Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T19:10:46Z
dc.date.available	2018-02-07T19:10:46Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943. Altera a redação do art. 34 do decreto-lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 214, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90709
dc.description.abstract	Altera a redação do art. 34 do decreto - lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
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stm.ato.numero	5857	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 5.857, de 28 de setembro de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5857-28-setembro-1943-416006-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/50038	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-09-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR