Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Bahia. Ato libidinoso, absolvição, Pará. Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). Lesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956 Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956 Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956 Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56078 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68817
Coleção:	Atas