Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:34:02Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:42Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:29Z
dc.date.available2017-03-02T20:34:02Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:42Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:29Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56078
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68817
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherAto libidinoso, absolvição, Pará.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherTráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 2ª Sessão, em 04/01/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero2pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68584
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70138
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71826
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70007
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 02/01/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão, em 25/04/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 09/07/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 11/07/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao1956-01-04
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples