Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Pará. Deserção, absolvição, Pará.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957 Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957 Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1957
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas