Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). Concurso público de provas, prorrogação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). Concurso público de provas, realização, providência, determinação, Distrito Federal (Brasil). Deserção especial, concessão, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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