dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:47:04Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:47:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:03Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56281 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67534 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concurso público de provas, prorrogação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concurso público de provas, realização, providência, determinação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, concessão, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67531 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67500 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67450 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 81ª Sessão, em 30/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 82ª Sessão, em 04/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm | |
stm.date.sessao | 1957-11-04 | |