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Flagrante, arquivamento, Minas Gerais. (1)
Flagrante, devolução, pedido, rejeição, Rio Grande do Sul. (1)
Folha de antecedentes criminais, atualização, civil, informação, pedido. (1)
Folha de antecedentes criminais, atualização, denúncia, recebimento, informação. (1)
Folha de antecedentes criminais, atualização, informação, pedido. (1)
Folha de antecedentes criminais, atualização, pessoal militar, informação, pedido. (1)
Folha de antecedentes criminais, atualização, processo judicial, encerramento, informação. (1)
Folha de pagamento, vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). (1)
Foro militar, advogado de ofício, exercício profissional, impedimento legal, inexistência. (1)
Foro militar, advogado de ofício, exercício profissional, impedimento legal, suscitado. (1)