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Desacato a militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Desacato a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. (2)
Desacato a militar, Minas Gerais. (2)
Desacato a militar, pedido de vista, Mato Grosso. (1)
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. (1)
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. (1)
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)
Desacato a militar, processo, correição parcial, indeferimento, Pará. (1)
Desacato a militar. (2)
Desacato a superior, absolvição, Bahia. (1)