dc.contributor.author | Portugal. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-10-26T20:39:10Z | |
dc.date.available | 2017-10-26T20:39:10Z | |
dc.identifier.citation | PORTUGAL. [Alvará de 26 de outubro de 1796]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67062 | |
dc.description | Título atribuído pelo catalogador. | pt_BR |
dc.description | Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). | pt_BR |
dc.description | Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae. | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera o Regimento Provisional do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.language | Português (Portugal) | pt_BR |
dc.subject | Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Organização do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Composição do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Designação de ministro para o Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Designação de conselheiro para o Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Designação de secretário para o Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Horário de funcionamento do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject | Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado. | pt_BR |
dc.subject.other | Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. | pt_BR |
dc.subject.other | Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. | pt_BR |
dc.subject.other | Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. | pt_BR |
dc.title | [Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796] | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Portugal | pt_BR |
stm.ato.numero | 0 | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1796-10-26 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Alvará | pt_BR |