[Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796]

Ações:
Autor:	Portugal.
Resumo:	Resumo Altera o Regimento Provisional do Conselho do Almirantado.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Alvará
Data de assinatura:	26/10/1796
Notas:	Título atribuído pelo catalogador. Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.
Termos Controlados:	Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796.
Referência bibliográfica:	PORTUGAL. [Alvará de 26 de outubro de 1796]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.
País:	Portugal
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67062
Coleção:	Legislação histórica

	[Decreto de 25 de abril de 1795] Portugal. Cria o Conselho do Almirantado.

Itens relacionados