[Decreto de 25 de abril de 1795]

Ações:
Autor:	Portugal.
Resumo:	Resumo Cria o Conselho do Almirantado.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto
Data de assinatura:	25/04/1795
Notas:	Título atribuído pelo catalogador. Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.
Termos Controlados:	Comando naval, legislação, Portugal, 1795. Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. Sessão, regulamentação, Portugal, 1795.
Referência bibliográfica:	PORTUGAL. [Decreto de 25 de abril de 1795]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.
País:	Portugal
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Legislação histórica