Navegação Acórdãos e Súmulas por assunto "TAIFEITO PRIMEIRA CLASSE,AERONÁUTICA, ABSOLVIÇÃO, DELITO, LESÃO GRAVE. TERCEIRO SARGENTO, AERONNÚTICA, CONDENAÇÃO, CRIME LESÃO CULPOSA. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, RAZÕES, REFORMA, SENTENÇA. CONDENAÇÃO, TAIFEIRO. DELITO, LESÃO GRAVE. SARGENTO, COAUTORIA, OMISSÃO, MAJORAÇÃO, PENA, CRIME, EMPREGO, FOGO. REFORMA, SENTENÇA, CONDENAÇÃO, CRIME, VIOLÊNCIA, CONTRA INFERIOR, LESÃO GRAVE. DEFESA, SARGENTO, RAZÕES, REFORMA, SENTENÇA, ABSOLVIÇÃO, INSUFICIÊNCIA, PROVAS. DIMINUIÇÃO, PENA-BASE, DESCLASSIFICAÇÃO, LESÃO CULPOSA. DEFESA, TAIFEIRO, CONTRARRAZÕES, RECURSO, MINISTÉRIO PÚBLICO, MANTENÇA, DECISÃO. DESCLASSIFICAÇÃO, LESÃO CULPOSA. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, UNANIMIDADE, PRELIMINAR, DESCONHECIMENTO, APELAÇÃO, TAIFEIRO, AUSÊNCIA, INTERESSE RECURSAL, DESPROVIMENTO, RECURSO. MAIORIA, DESPROVIMENTO, APELAÇÃO, SARGENTO, CONDENAÇÃO, DELITOS, LESÃO GRAVE, VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR, DECORRÊNCIA, COAUTORIA, OMISSÃO, EMPREGO, FOGO, DELITO. MAIORIA, PROVIMENTO PARCIAL, APELAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, REFORMA, SENTENÇA, CONDENAÇÃO, TAIFEIRO, LESÃO CULPOSA. CONCESSÃO, BENÉFICO, SURSIS. CONDENAÇÃO, SARGENTO, LESÃO GRAVE, MAJORAÇÃO, PENA, DECORRÊNCIA, EMPREGO, FOGO, DELITO. COAUTORIA, OMISSÃO, RÉU. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. CONCESSÃO, BENEFÍCIO SURSIS. VOTO VENCIDO, PROVIMENTO PARCIAL, APELAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, ABSOLVIÇÃO, SARGENTO, DELITO, VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR, AUSÊNCIA, FATO, INFRAÇÃO PENAL, CONDENAÇÃO, DELITO, LESÃO CULPOSA, COAUTORIA. CONCESSÃO, BENEFICIO SURSIS. CONDENAÇÃO, TAIFEIRO DESCLASSIFICAÇÃO, DELITO, LESÃO CULPOSA, CONCESSÃO BENEFÍCIO SURSIS. DECLARAÇÃO VOTO, PROVIMENTO, APELAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, CONDENAÇÃO, TAIFEIRO, DELITO, LESÃO GRAVE, MAJORAÇÃO PENA, DECORRÊNCIA, EMPREGO, FOGO. PROVIMENTO PARCIAL, APELAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, SARGENTO, CONDENAÇÃO, DELITO, LESÃO GRAVE, MANTENÇA, ABSOLVIÇÃO, PRIMEIRO GRAU, DELITO, VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR, AUSÊNCIA, FATO, INFRAÇÃO PENAL. DECLARAÇÃO VOTO, PROVIMENTO PARCIAL, RECURSOS, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, DEFESA, CONDENAÇÃO, SARGENTO, DESCLASSIFICAÇÃO, DELITO, LESÃO CULPOSA. CONCESSÃO, BENEFICIO SURSIS. CONDENAÇÃO, TAIFEIIRO, DESCLASSIFICAÇÃO, DELITO, LESÃO CULPOSA. CONCESSÃO, BENEFICIO SURSIS. IMPOSSIBILIDADE, MAJORAÇÃO, PENA, RÉUS, OBSERVÂNCIA, CONDUTA, CULPOSA."