Navegação Acórdãos e Súmulas por assunto "PRAÇA, SOLDADO. RECUSA DE OBEDIÊNCIA, PRISÃO EM FLAGRANTE. HABEAS CORPUS, PREJUÍZO. REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA, LIBERDADE. CESSAÇÃO, EXTINÇÃO,COAÇÃO, PRISÃO. FIM, TÉRMINO, CESSAÇÃO, EXTINÇÃO,COAÇÃO, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA, DECRETAÇÃO, EXPEDIÇÃO, SOLTURA, ALVARÁ DE SOLTURA. AUSÊNCIA, INEXISTÊNCIA, FALTA, INOCORRÊNCIA, COAÇÃO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INADEQUAÇÃO, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, CARÊNCIA, PERDA DO OBJETO, PREJUÍZO. HC PREJUDICADO."