Navegação Acórdãos e Súmulas por assunto "PLURALIDADE, MILITAR, CONDENADO. CABO, EXERCITO, FURTO QUALIFICADO, CONCURSO DE AGENTES, EXCLUSÃO, FORÇAS ARMADAS. SOLDADO, EXERCITO, TENTATIVA, FURTO QUALIFICADO, CONCURSO DE AGENTES, EXCLUSÃO, FORÇAS ARMADAS. SOLDADO, EXERCITO, TENTATIVA, FURTO QUALIFICADO, CONCURSO DE AGENTES, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. APELAÇÃO. MINISTERIO PUBLICO, CONDENAÇÃO, SOLDADO, CRIME CONSUMADO. DEFESA. CABO, ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO, PENA. SOLDADO, ABSOLVIÇÃO. (STM), UNANIMIDADE. PROVIMENTO PARCIAL, RECURSO DA DEFESA, CABO. EXISTENCIA, PROVA, CULPABILIDADE, ACUSADO, IMPOSSIBILIDADE, ABSOLVIÇÃO. AUSENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, PENA, CABIMENTO, REDUÇÃO. DESPROVIMENTO, RECURSO DA DEFESA, SOLDADO. COMPROVAÇÃO, MATERIALIDADE, AUTORIA, DELITO. PROVIMENTO, RECURSO DA ACUSAÇÃO. COISA ALHEIA MOVEL, RETIRADA,POSSE, EXERCITO, CARACTERIZAÇÃO, CONSUMAÇÃO, CRIME, FURTO. EXCLUSÃO, FORÇAS ARMADAS, SOLDADO."