Navegação Acórdãos e Súmulas por assunto "HOMICIDIO CULPOSO. SOLDADO, EXERCITO, CONDENADO, MORTE, COMPANHEIRO, UNIFORME, MOTIVO, DEFLAGRAÇÃO, PROJETIL, COMPANHEIRO, UNIFORME, IMPRUDENCIA, INSTRUÇÃO MILITAR, FLORESTA. CONSELHO PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR, DENEGAÇÃO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. RECURSO DA DEFESA, INSUFICIENCIA, PROVA, SIMULTANEIDADE, ERRO DE FATO.(STM), UNANIMIDADE, PROVIMENTO PARCIAL, APELAÇÃO, REDUÇÃO, PENA, REU PRIMARIO, MENOR. DENEGAÇÃO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, AUSENCIA, REQUISITOS."