Navegação Acórdãos e Súmulas por assunto "HOMICIDIO CULPOSO, REU, SOLDADO, AERONAUTICA. ACIDENTE DE TRANSITO, VIATURA MILITAR,AUTOMOVEL,CIVIL. COMPROVAÇÃO, AUTORIA,MATERIALIDADE, CULPABILIDADE. POSSIBILIDADE, PREVISÃO, REU, EFEITO, EXISTENCIA,NEXO CAUSAL, CONDUTA, RESULTADO. EXCESSO, VELOCIDADE, VITIMA, NEGAÇÃO, ISENÇÃO, CULPA, COMPORTAMENTO, IMPRUDENCIA, REU. DIREITO PENAL, INEXISTENCIA, COMPENSAÇÃO, CULPA. REDUÇÃO, PENA, REFERENCIA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, MULTIPLICIDADE, VITIMA, MOTIVO, LESÃO CORPORAL LEVE. DECISÃO, (STM), UNANIMIDADE, PROVIMENTO PARCIAL, RECURSO DA DEFESA, MANUTENÇÃO, CONDENAÇÃO, REDUÇÃO, PENA."