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Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)