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Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. (1)
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. (4)
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. (1)
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. (1)
Lesão corporal leve, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. (1)
Lesão corporal leve, absolvição. (2)
Lesão corporal leve, coautoria, concurso de crimes, condenação. (1)
Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. (2)
Lesão corporal leve, coautoria, condenação. (1)
Lesão corporal leve, condenado, sursis, concessão. (1)