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Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). (4)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. (1)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. (1)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. (6)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (2)
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. (2)
Violência contra superior, prescrição retroativa. (2)