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Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. (2)
Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. (7)
Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. (1)
Ameaça (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Ameaça (DPM), diminuição da pena. (1)
Ameaça (DPM), execução penal, determinação. (1)
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. (1)
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. (8)
Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. (1)
Ameaça (DPM), julgamento, competência. (1)