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Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. (2)
Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. (1)
Violação de correspondência, absolvição, Bahia. (1)
Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. (1)
Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. (1)
Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Violação de correspondência, julgamento, Bahia. (1)
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. (1)
Violação de domicílio, absolvição, manutenção. (1)