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Calúnia, denúncia, recebimento. (2)
Calúnia, denúncia, rejeição. (1)
Calúnia, extinção da punibilidade. (1)
Calúnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Calúnia, julgamento, Minas Gerais. (2)
Calúnia, julgamento, Paraná. (1)
Calúnia, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição, acórdão embargado, manutenção. (1)
Calúnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. (1)
Calúnia, prescrição da pretensão punitiva. (1)
Calúnia, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. (1)