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Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade. (6)
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). (1)