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Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. (1)
Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. (2)
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (6)