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Espionagem, Distrito Federal. (5)
Espionagem, estado estrangeiro, cooperação, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Espionagem, estado estrangeiro, cooperação, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Espionagem, função pública, investidura, incapacidade, São Paulo (Estado). (1)
Espionagem, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). (3)
Espionagem, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Espionagem, nulidade, Distrito Federal (Brasil). (1)
Espionagem, organização internacional, cooperação, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Espionagem, organização internacional, cooperação, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Estabelecimento penal, pena, cumprimento, prequestionamento. (1)