[Decisão nº 2, de 13 de janeiro de 1815]

Ações:
Autor:	Portugal.
Resumo:	Resumo Sobre o processo formado em Conselho de Guerra ao Capitão reformado Vicente Pinheiro de Lemos.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decisão
Data de assinatura:	13/01/1815
Notas:	Título atribuído pelo catalogador.
Referência bibliográfica:	BRASIL.[Decisão nº 2, de 13 de janeiro de 1815]. Sobre o processo formado em Conselho de Guerra ao Capitão reformado Vicente Pinheiro de Lemos. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 2-3.
País:	Portugal.
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Legislação histórica

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