[Decisão nº 2, de 13 de janeiro de 1815]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:11:30Z
dc.date.available	2018-02-05T15:11:30Z
dc.identifier.citation	BRASIL.[Decisão nº 2, de 13 de janeiro de 1815]. Sobre o processo formado em Conselho de Guerra ao Capitão reformado Vicente Pinheiro de Lemos. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 2-3.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90523
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre o processo formado em Conselho de Guerra ao Capitão reformado Vicente Pinheiro de Lemos.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 2, de 13 de janeiro de 1815]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	2	pt_BR
stm.date.assinatura	1815-01-13
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR