Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Pará. Deserção, condenação, Pará. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Homicídio, condenação, Mato Grosso. Apelação, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, Mato Grosso. Desobediência a militar, condenação, anulação, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Espírito Santo. Deserção, condenação, diminuição, Espírito Santo. Apelação criminal, julgamento, Pará. Insubmissão, julgamento, Pará. Sessão reservada, julgamento, Pará. Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). Apelação, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Insubmissão, condenação, Paraná. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
