dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T14:24:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T14:24:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:21Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56379 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68314 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, anulação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, diminuição, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.title | Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 41 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68251 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68305 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA041::ATA041.htm | |
stm.date.sessao | 1941-06-11 | |