Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942
Ações: | |
Autor: |
Brasil.
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Resumo: |
ResumoDeclara o estado de guerra em todo o território nacional.
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Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Decreto
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Data de assinatura: |
31/08/1942
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BRASIL. Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942. Declara o estado de guerra em todo o território nacional. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 81, n. 204, p. 13.413, 1 set. 1942.
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Relacionamento Interno: | |
Relacionamento Externo: | |
País: |
Brasil
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Tipo: |
Legislação histórica
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Decreto nº 10.358, de 31 de ...
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