Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de Setembro de 1942

Ações:
Autor:	Brasil
Resumo:	Resumo Mobiliza os recursos econômicos do Brasil, e dá outras providências.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto-Lei
Data de assinatura:	28/09/1942
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de setembro de 1942. Mobiliza os recursos econômicos do Brasil, e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 313-315, 1942.
Relacionamento Interno:	Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942 Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 4.750, de 28 de setembro de 1942
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134306
Coleção:	Legislação histórica