Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de Setembro de 1942

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T18:19:19Z
dc.date.available	2019-07-03T18:19:19Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de setembro de 1942. Mobiliza os recursos econômicos do Brasil, e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 313-315, 1942.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134306
dc.description.abstract	Mobiliza os recursos econômicos do Brasil, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de Setembro de 1942	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	4750	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 4.750, de 28 de setembro de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://legis.senado.leg.br/norma/529841/publicacao/15769948	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90690	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134314	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943	pt_BR
stm.date.assinatura	1942-09-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR