Memória JMU
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Discursos
Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva -
Fotografias
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Submissões recentes
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Ordem do dia 14 de novembro de 1811.
O Príncipe Regente D. João VI determinou que os réus militares de crimes não capitais fossem processados conforme as instruções de 1809, assegurando maior celeridade e justiça. Pela Carta Régia de 1º de julho de 1811, ...
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Ordem do dia 13 de agosto de 1811.
Por decreto de 29 de março de 1811, expedido no Rio de Janeiro, Sua Alteza Real, o Príncipe Regente D. João VI, confirmou a nomeação do desembargador Ignácio José de Moraes e Brito como ajudante do auditor-geral do Exército, ...
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Ordem do dia 27 de agosto de 1811.
A Ordem do Dia de 27 de agosto de 1811, expedida pelo marechal do Exército português em campanha, estabeleceu diretrizes rigorosas para acelerar os processos dos Conselhos de Guerra e evitar as demoras excessivas na ...
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Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895.
(Imprensa Nacional, 1895)
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Sentenças do Supremo Tribunal Militar livro 59 (1895-1898).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 2025)
