[Aviso nº 399, de 20 de setembro de 1860]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T15:34:48Z
dc.date.available	2018-02-06T15:34:48Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Aviso nº 399, de 20 de setembro de 1860]. Determinando, em virtude da Imperial Resolução de 19 do corrente, que as providências contidas nas Provisões do Conselho Supremo Militar de 10 de abril de 1843 e 10 de setembro de 1853 se fação extensivas ás Companhias de Pedestres, e ás que se acharem isoladas. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, t. 23, p. 344, 1861.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90597
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Determinando, em virtude da Imperial Resolução de 19 do corrente, que as providências contidas nas Provisões do Conselho Supremo Militar de 10 de abril de 1843 e 10 de setembro de 1853 se fação extensivas ás Companhias de Pedestres, e ás que se acharem isoladas.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Aviso nº 399, de 20 de setembro de 1860]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	399	pt_BR
stm.date.assinatura	1860-09-20
stm.tipo.legislacaohistorica	Aviso	pt_BR