[Aviso nº 97, de 15 de fevereiro de 1837]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T18:39:19Z
dc.date.available	2018-02-05T18:39:19Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Aviso nº 97, de 15 de fevereiro de 1837]. Aviso ao Presidente da Provincia do Espirito Santo, resolvendo as duvidas apresentadas pelo Juiz de Direito da Comarca da Victoria a respeito de varias disposições do Codigo do Processo Criminal. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, p.58-59, 1861.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90564
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Aviso ao Presidente da Provincia do Espirito Santo, resolvendo as duvidas apresentadas pelo Juiz de Direito da Comarca da Victoria a respeito de varias disposições do Codigo do Processo Criminal.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Aviso nº 97, de 15 de fevereiro de 1837]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	97	pt_BR
stm.date.assinatura	1835-02-15
stm.tipo.legislacaohistorica	Aviso	pt_BR