[Provisão nº 359, de 20 de outubro de 1834]
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/90562/1834%20-%20Provis%c3%a3o%20359%2c%20de%2020%20de%20outubro%20-%20declara%20os%20crimes%20puramente%20militares.pdf.jpg?sequence=10&isAllowed=y)
Ações: | |
Autor: |
Brasil.
|
Resumo: |
ResumoDeclara quaes são os crimes puramente militares.
|
Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Provisão
|
Data de assinatura: |
20/10/1834
|
Notas: |
Título atribuído pelo catalogador.
|
Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BRASIL. [Provisão nº 359, de 20 de outubro de 1834]. Declara quaes são os crimes puramente militares. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, p. 271-272, 1866.
|
País: |
Brasil
|
Tipo: |
Legislação histórica
|
Unidade Responsável: |
LEGIS
|
Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Os arquivos de licença a seguir estão associados a este item: