[Decisão nº 56, de 5 de maio de 1828]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T17:34:35Z
dc.date.available	2018-02-05T17:34:35Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 56, de 5 de maio de 1828. Prohibe que se recebam para o serviço da Armada desertores, mandando entregar, sendo requisitados, o que nella se acharem. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, p. 48, 1878.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90549
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Prohibe que se recebam para o serviço da Armada desertores, mandando entregar, sendo requisitados, os que nella se acharem.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 56, de 5 de maio de 1828]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	56	pt_BR
stm.date.assinatura	1828-05-05
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR