[Decisão nº 41, de 17 de março de 1828]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T17:33:39Z
dc.date.available	2018-02-05T17:33:39Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 41, de 17 de março de 1828. Sobre a faculdade que têm o presidente dos conselhos de guerra e o Auditor de deprecarem o comparecimento de testemunhas ou a sua inquirição. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 36, 1878.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90548
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre a faculdade que têm o presidente dos conselhos de guerra e o Auditor de deprecarem o comparecimento de testemunhas ou a sua inquirição.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Inquirição de testemunhas.	pt_BR
dc.title	[Decisão nº 41, de 17 de março de 1828]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	41	pt_BR
stm.date.assinatura	1828-03-17
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR